publicado originalmente na Gazeta do Povo em 05/08/2013

Previsão do Ippuc é construir 115 km de passeios, recuperar outros 150 km no próximo ano e mapear rotas prioritárias para pedestres

Relegadas a segundo plano na maioria dos projetos de mobilidade urbana dos últimos anos, as calçadas devem passar a receber atenção especial do poder público em Curitiba. A prefeitura planeja revitalizar 20% das calçadas do município até o fim de 2014. A previsão é construir 115 quilômetros de passeios e recuperar outros 150 quilômetros no próximo ano.

Em outra frente, o Ins­­­­­tituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) formou uma equipe multidisciplinar que está trabalhando na formulação de um Plano Diretor de Calçadas. O projeto envolve a atualização da legislação, correção das atuais distorções na fiscalização, capacitação, campanhas educativas, parcerias, novas tecnologias, novos materiais, sistemas construtivos, arborização e acessibilidade.

“As calçadas não ficaram ruins da noite para o dia. É preciso ter um projeto e diretrizes para o setor no médio e longo prazos, ao mesmo tempo em que temos de atacar o problema de maneira emergencial”, diz o presidente do Ippuc, Sérgio Pires.

Outra diretriz do plano é o mapeamento de rotas prioritárias para pedestres, ligando o transporte público aos principais equipamentos, tais como hospitais, escolas, universidades, postos de saúde e demais serviços essenciais à população, em todas as regionais. Essas rotas, de acordo com a prefeitura, passariam a ter prioridade nas ações e investimentos nos próximos anos.

Recursos

Para concretizar os projetos, a prefeitura quer contar com parcerias com os governos federal e estadual, além de recursos do orçamento municipal e de programas já em fase de desenvolvimento.

O Plano de Mobilidade de Curitiba – conjunto de oito projetos apresentado pela prefeitura ao governo federal na tentativa de obter R$ 6,8 bilhões em financiamentos para a área –, por exemplo, prevê investimentos de R$ 225 milhões para construção de 2 milhões de metros quadrados de calçadas na capital paranaense, além da implantação de 300 quilômetros de ciclovias. Este valor está “diluído” nos projetos de aumento de capacidade do BRT (sistema de ônibus expresso), na implantação do 3.° Anel Viário e na requalificação da linha Inter 2. De acordo com o Ippuc, a conclusão das obras da Linha Verde Sul também contempla a implantação de passeios e ciclovias no trecho entre o câmpus Jardim Botânico da UFPR e o Atuba.

Os detalhes, no entanto, só deverão ser divulgados de forma mais detalhada após a confirmação do governo federal quanto à liberação dos recursos. Segundo o Ippuc, dependendo do acordo firmado e dos valores obtidos, poderão ser realizados ajustes nos projetos que implicarão em alteração da metragem das calçadas, dos projetos e dos custos finais.

Proprietário permanece como responsável

O Código de Obras de Curitiba estabelece que cada proprietário é o responsável pela construção, recuperação e manutenção das calçadas dentro dos limites de sua propriedade. Segundo a prefeitura, isso não será alterado mesmo com a modificação de parte da legislação que regulamenta a questão.

Para o representante da Sociedad Peatonal – ONG que atua na defesa da mobilidade urbana sustentável, com foco na defesa dos pedestres –, André Caon Lima, se a lei não for alterada neste quesito, a questão não muda. “A origem do problema vai continuar. A lei determina que o proprietário seja o responsável pela calçada, mas essa não é a norma aqui na cidade. Um exemplo é a calçada de granito no Batel, custeada com dinheiro público, enquanto na periferia a lei é outra: não tem calçada, manutenção e fiscalização”, aponta.

Segundo Lima, a responsabilidade do pavimento para pessoas deveria seguir o mesmo critério do pavimento para os carros. “A lei foi criada com o objetivo de salvar o orçamento para pistas de rolamento e asfalto. Ao terceirizar uma responsabilidade que deveria ser sua, a prefeitura demonstra a prioridade de uma política que privilegia o automóvel”, avalia.

A entidade defende, de forma estatutária, a estatização da responsabilidade de execução, conservação e readequação das calçadas visando fluidez, conforto e segurança aos pedestres.

Mutirão

A equipe multidisciplinar do Ippuc – responsável pela elaboração do Plano Diretor de Calçadas –, está estudando soluções alternativas para a readequação das calçadas. Uma delas está prevista pela Lei 11.596/2005 e permite a construção de calçadas em regime de mutirão.

Sob a coordenação do administrador regional, é feito o contato com todos os moradores de uma determinada rua e, se todos concordarem, as calçadas serão construídas em regime de mutirão. A prefeitura poderá entrar com a mão de obra e os proprietários deverão arcar com os custos de material. A forma como o pagamento referente ao material será feito à prefeitura ainda está sendo estudada.

[zilla_tabs] [zilla_tab title=”Distribuição”] Maior parte das calçadas está em regiões próximas ao Centro

A maior parte das calçadas de Curitiba está localizada nos bairros próximos ao Centro da cidade. Na Regional Matriz, formada pelos bairros Ahú, Alto da Glória, Alto da XV, Batel, Bigorrilho, Bom Retiro, Cabral, Centro, Centro Cívico, Cristo Rei, Hugo Lange, Jardim Botânico, Jardim Social, Juvevê, Mercês, Prado Velho, Rebouças e São Francisco, 78% das ruas possuem pavimentação definitiva. Outros bairros, como Água Verde e Jardim das Américas, também têm grande porcentual de ruas calçadas. Nos bairros da região central de Curitiba há grande ocorrência de calçadas com pedras naturais, tais como a lousinha e petit-pavé. As calçadas em concreto betuminoso usinado a quente (Cbuq) estão localizadas nas outras regionais. Entre outros materiais utilizados, além das pedras naturais e do Cbuq, estão o paver, as placas cimentícias vibroprensadas e o concreto moldado in loco. [/zilla_tab] [/zilla_tabs]

[zilla_tabs] [zilla_tab title=”Demanda”] Investimento na área é prioridade em audiências públicas

A questão das calçadas ganhou destaque dentre os pedidos da comunidade durante as rodadas de consultas públicas realizadas em julho para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014. Na terceira consulta realizada pela prefeitura, para debater o tema da mobilidade, as calçadas e ciclovias dominaram a conversa. “Durante as consultas ficaram evidenciadas as principais reivindicações da população. A comunidade quer melhorias nas vias públicas, com calçadas de qualidade, e o Plano Diretor de Calçadas será um grande passo nessa direção, atendendo a um anseio dos curitibanos”, avalia o presidente do Ippuc, Sérgio Pires. O documento final da LOA ainda será discutido em uma audiência pública, antes de ser encaminhado para a aprovação pela Câmara Municipal. Os vereadores devem discutir e aprovar a lei até o final de dezembro. [/zilla_tab] [/zilla_tabs]

[zilla_tabs] [zilla_tab title=”33%”] …dos 4,5 mil quilômetros de ruas abertas de Curitiba têm pavimentação definitiva e possuem calçadas. A prefeitura considera como pavimentação definitiva o asfalto, o asfalto concreto, os blocos de concreto (paver), o concreto rolado, os paralelepípedos e os calçadões (petit pavê). [/zilla_tab] [/zilla_tabs]