Por Artur Rodrigues e Eduardo Geraque. Publicado originalmente na Folha de S.Paulo
O texto final do Plano Diretor da cidade de São Paulo prevê aumentar a largura das calçadas nos principais corredores e criar um fundo para construir parques com recursos públicos e privados.
As novas propostas foram apresentadas nesta segunda-feira (16) na Câmara Municipal –que prevê a votação do projeto no final deste mês. Elas preveem um espaço de cinco metros para as calçadas ao longo dos corredores de ônibus –e de três metros em vias próximas às estações de trem e metrô.
Hoje, há um tamanho mínimo permitido de 1,2 metro para a passagem de pedestres. As calçadas da avenida Paulista, consideradas uma referência para a circulação de pedestres, têm 10 metros de largura de cada lado.
A mudança ocorre, segundo o relator do texto, vereador Nabil Bonduki (PT), para que as regiões que vão ter mais gente circulando, em direção ao transporte público, tenham uma infraestrutura adequada para o pedestre.
O Plano Diretor é um conjunto de diretrizes do crescimento da cidade para os próximos 16 anos e tem como ideia central estimular a ocupação de moradores perto dos corredores de ônibus e das estações do metrô.
Ele foi aprovado em primeira votação no fim de abril, mas depende agora do segundo aval dos vereadores antes de ir para a sanção do prefeito Fernando Haddad (PT).
Nos últimos meses, houve uma série de pressões por mudanças no texto inicial. A principal envolve movimentos de sem-teto que fizeram protestos pedindo a transformação de um terreno em Itaquera (zona leste) em área para habitação popular.
Diante da resistência da oposição e da ameaça de travar a votação, a base de Haddad desistiu de incluir pontos polêmicos como esse. “Quando não tem um consenso, você retira do plano de modo que possa aprovar a essência e deixar essas questões para serem discutidas depois”, disse Bonduki (PT).
Área verde
O novo texto incluiu um mecanismo de financiamento privado de parques em áreas definidas pela prefeitura como de utilidade pública. Nesse fundo, para cada real dado por cidadãos ou empresas, a prefeitura fica obrigada a contribuir com a mesma quantia. “É uma espécie de crowdfunding. À medida que a sociedade contribui, a prefeitura transfere recursos do Fema (Fundo Municipal do Meio Ambiente)”, diz Bonduki.
A área do parque Augusta, que a prefeitura já anunciou não ter dinheiro para desapropriar, poderia ser adquirida dessa maneira.
O plano incluiu também duas mudanças que agradaram ao mercado imobiliário.
Uma delas diz respeito à chamada cota de solidariedade –pela qual 10% da área de grandes empreendimentos devem ser destinados para moradia popular. O novo texto prevê que as construtoras terão a possibilidade de cumprir a cota pagando em dinheiro, e não apenas com terreno.
O segundo ponto flexibiliza a altura de prédios no miolo de bairros que já têm edifícios altos hoje em dia.
O plano prevê até oito andares. Mas, pelo novo texto, nas quadras onde mais de 50% dos imóveis já ultrapassam essa altura, não será necessário seguir esse limite.
O presidente do Secovi (Sindicato da Habitação), Cláudio Bernardes, diz que uma das principais queixas do setor ainda é a outorga onerosa (contrapartida financeira para construir acima do limite básico), considerada alta demais.
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