Ter uma deficiência (congênita ou adquirida), ser idoso (com mobilidade reduzida ou degeneração das habilidades cognitivas), ou ser criança em uma cidade da América Latina e Caribe (ALC) não é tarefa fácil, pois a maioria dos públicos os espaços e serviços nas cidades não são acessíveis nem inclusivos.
Na América Latina e Caribe, cerca de 80 milhões de pessoas têm algum tipo de deficiência (mais do que a população da Argentina e do Peru juntas). Estima-se também que 12% da população terá mais de 65 anos. Apesar disso, nem as pessoas com deficiência, nem os idosos, nem aqueles que cuidam deles, são levados em consideração, na maioria das vezes, na concepção dos espaços públicos nas cidades da nossa região.
É evidente que a acessibilidade e a inclusão nas cidades afetam uma proporção significativa da população. Por isso, é fundamental levar em consideração as necessidades de toda a população ao projetar os espaços públicos de maneira adequada. Quando isso acontece, a coesão social, a construção da identidade e o desenvolvimento econômico são promovidos.
Para avançar rumo ao desenvolvimento urbano inclusivo, os países da América Latina e do Caribe reconheceram os direitos das pessoas com deficiência ratificando a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adotada pelas Nações Unidas. Também adotaram a Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra Pessoas com Deficiência da OEA. Além disso, a inclusão é um tema dominante nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.
No entanto, apesar dos avanços nos marcos regulatórios das cidades, ainda há um longo caminho a percorrer para se alcançar a inclusão no desenvolvimento urbano das cidades.
Como as barreiras urbanas afetam a vida cotidiana das pessoas com deficiência?
Na verdade, a falta de acesso a espaços públicos para pessoas com deficiência também prejudica a qualidade de vida de seus familiares e cuidadores. Mesmo assim, em todas as nossas cidades encontramos espaços que só podem ser acessados subindo escadas ou caminhando por caminhos estreitos, sistemas que só podem ser navegados lendo instruções escritas, ou ônibus e metrôs que não podem ser acessados com uma cadeira de rodas.
Como essas práticas urbanas são onipresentes, elas definem nossas expectativas sobre as necessidades que podem e não podem ser acomodadas em espaços e sistemas públicos. Essas barreiras afetam mais do que a mobilidade das pessoas com deficiência; elas também afetam suas oportunidades de socialização e prosperidade econômica. Por exemplo, parques que não possuem equipamentos para crianças com deficiência e as separam de outras crianças, e o sistema de transporte que não pode acomodar pessoas com deficiência dificulta seu acesso a empregos.
Talvez as visões atuais que limitam a acessibilidade sejam resquícios da lógica estritamente utilitária que norteou os planos urbanísticos das cidades industriais do século passado. As cidades planejadas para viabilizar fábricas de produção em massa, em busca de eficiência na movimentação de trabalhadores e mercadorias, estão hoje claramente obsoletas quando o acesso às tecnologias de informação e comunicação dita o ritmo da produção econômica.
Permitindo o acesso aos centros urbanos e o trânsito de mais pessoas, as cidades aumentariam as oportunidades e a produtividade econômica.
Os custos das cidades não inclusivas são altos. As menores taxas de emprego para pessoas com deficiência se traduzem em um pesado fardo para o bem-estar dos governos, representando entre três e sete por cento do PIB mundial e uma perda de 20 por cento do mercado mundial de turismo.
Como construir espaços públicos para pessoas com deficiência, crianças e idosos?
Reconhecendo a relevância dos espaços urbanos inclusivos, algumas cidades da América Latina e Caribe estão investindo em espaços públicos e sistemas urbanos acessíveis. As cidades brasileiras de Curitiba e Uberlândia se comprometeram com uma frota de transporte público totalmente acessível para pessoas com deficiência. Outras cidades da região também fizeram progressos significativos. La Paz, por exemplo, com o maior sistema de teleférico do mundo, abriu oportunidades para muitos de seus cidadãos.
No entanto, esses exemplos regionais permanecem a exceção e não a regra. Para muitos dos países da região que são signatários da Convenção, a implementação efetiva da Convenção apresenta um grande desafio com um longo caminho a percorrer antes que a acessibilidade se torne uma realidade.
Para apoiar os esforços das cidades, o BID desenvolveu uma monografia que oferece nove estudos de caso sobre como as cidades aumentaram de forma proativa a inclusão de pessoas com deficiência. Os casos incluem iniciativas de governos, organizações civis e entidades privadas; alguns deles estão focados na eliminação de barreiras urbanas, enquanto outros visam apoiar atividades que promovam a integração social.
Os projetos incluem ações em espaços reais e virtuais; nos espaços de ser, brincar e caminhar; e em cidades do Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Israel, Estados Unidos e Espanha. É importante notar que todos os casos apresentados são projetos reais que foram implementados com sucesso. Nosso objetivo é garantir que a inclusão seja considerada desde as primeiras etapas do planejamento do projeto, e que inclua a participação de diferentes grupos sociais, eliminação de barreiras físicas e sociais, bem como campanhas de conscientização, entre outras atividades.
As cidades devem ser construídas para todos os seus residentes
A soma desses ensaios e estudos de caso mostra que muitas cidades estão fazendo um progresso significativo, mas que ainda há muito a fazer para torná-las verdadeiramente inclusivas. O planejamento e o projeto urbanos devem e podem remover os obstáculos urbanos e, assim, aumentar a independência de movimento e fruição dos espaços para a maioria das pessoas. Em última análise, as cidades devem ser construídas para aumentar a autonomia e as capacidades de todos os seus residentes.
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Publicado originalmente em: https://blogs.iadb.org
