Nesta quarta-feira (15), os Ministros das Cidades, Mário Negromonte, e do Planejamento, Miriam Belchior, estiveram reunidos com representantes das companhias estaduais de saneamento e com secretários estaduais de governo para o lançamento da divulgação do PAC Saneamento para os municípios com população inferior a 50 mil habitantes.

Mais de 4 mil municípios poderão se beneficiar, mas para participar é preciso inscrever projetos para a área de saneamento na pré-seleção de obras do PAC, através dos formulários eletrônicos disponibilizados pelo Ministério das Cidades e pela Funasa. O prazo se estende apenas até o dia 15 de julho.

No total, serão disponibilizados R$1,0 bilhão em recursos de financiamento com fontes do FGTS e FAT/BNDES, que estarão disponíveis como empréstimos para os estados, municípios e empresas públicas de saneamento investirem em ações de saneamento básico. Desse montante, R$400 milhões são destinados a propostas de abastecimento de água e R$600 milhões para esgotamento sanitário.

A seleção de obras do chamado Grupo 3 integra a segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC e tem como foco as modalidades de água e esgoto. Nesta etapa, a previsão é investir R$ 3,2 bilhões de reais em água e esgoto. O objetivo é elevar os indicadores e colocar a questão do saneamento na agenda dos gestores.

Em relação à consolidação da nova seleção de obras do PAC 2 Saneamento, o Secretário Executivo do Ministério das Cidades, Roberto Muniz, enfatizou aos participantes que, nessa fase, todos estão comprometidos com grandes projetos da área. “Peço que não sejamos tímidos nesse momento e possamos aproveitar essa oportunidade dada aos municípios que irão receber os recursos”, concluiu.

odos os proponentes – prestadores de serviços, Estados e Municípios – terão o prazo de 15 de junho a 15 de julho para cadastrarem suas propostas nos sites www.cidades.gov.br e www.funasa.gov.br. O valor mínimo das propostas é de R$1,0 milhão e para cada modalidade será permitida a apresentação de, no máximo, duas cartas-consulta por município beneficiado. Mais informações em www.cidades.gov.br .

15/06/11