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A calçada é o caminho natural do pedestre e deve satisfazer a suas necessidades de um deslocamento confortável e sem riscos de qualquer espécie. A responsabilidade pela construção, conservação e manutenção da calçada é do proprietário do imóvel. Cabe a ele a tarefa de assegurar ao pedestre um caminho regular, seguro e livre de obstáculos. Por isso, ao escolher materiais e sistemas construtivos, devemos evitar pisos com textura irregular e/ou escorregadios, superfícies que possam destacar peças, pedras ou placas, desníveis, degraus e cores contrastantes, além de cuidar para que o piso não gere buracos. A calçada é dividida em faixas, de modo a organizar suas funções. São elas:
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Faixa de serviço
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Faixa livre
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Faixa de acesso ao imóvel
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Adjacente à guia, destina-se a mobiliário urbano, postes, telefones, lixeiras etc.
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Destina-se exclusivamente à livre circulação de pessoas. Deve ser regular, segura e livre de obstáculos.
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Limítrofe ao terreno, pode ser usada com floreiras, por exemplo, desde que não interfira com a faixa livre.
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Conheça os itens que garantem a acessibilidade da calçada: Dimensões mínima
Localização do mobiliário urbano As árvores, lixeiras e postes devem estar localizados na faixa de serviço, não atrapalhando a faixa livre de pedestre. Rebaixamento das calçadas O rebaixamento das calçadas deve estar localizado na direção do fluxo de pedestres. Esquinas A esquina deve estar sempre desobstruída. O mobiliário urbano de grande porte deve estar a 15 metros do eixo da esquina e o mobiliário de pequeno e médio portes, a 5 metros.
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Inclinação transversal A inclinação transversal de calçadas, passeios e vias exclusivas de pedestres não deve ser superior a 3%. Sinalização tátil
Posicionar o rebaixamento da calçada no fluxo dos pedestres.
Usar piso tátil de alerta (em relevo e em cores) para sinalizar situações de risco ao pedestre.
Adotar piso tátil direcional quando houver caminhos preferenciais de circulação.