Em vez de esperar resultados de negociações globais, municípios criam agendas próprias de sustentabilidade

26/10/10, da Folha de S.Paulo

Enquanto acordos globais que estimulem a transição da economia para um modelo de desenvolvimento sustentável não saem do papel, cidades e regiões autônomas de várias partes do planeta vêm se antecipando e criando agendas próprias de sustentabilidade, boa parte delas por meio de regulações e legislações que extrapolam as paredes de secretarias e ministérios do ambiente.

Redigida e debatida ao longo de dois anos, a Estratégia de Desenvolvimento Sustentável do País Basco 2020, recentemente aprovada, é uma mostra interessante de regulação construída de maneira coparticipativa, envolvendo representantes de diversos segmentos da sociedade.

Agregando princípios de sustentabilidade e desenvolvimento social, o documento inclui metas objetivas de redução de emissões de gases do efeito estufa, aumento do emprego e investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação para a sustentabilidade, entre outros, que servirão como plataforma de integração para o conjunto de políticas setoriais do governo.”Em vez de esperar grandes e complexos resultados das negociações globais, achamos mais prático e eficiente avançarmos com as regulações em regiões menores, que podem inclusive ser replicáveis em outros locais”, afirma a diretora-geral da Coordenação do Governo Basco, Koldobike Uriarte.

Há outros exemplos bem-sucedidos de regulações locais que caminham nessa direção. A cidade de Buenos Aires vem implementando um plano de desenvolvimento sustentável urbano com a criação do Índice de Sustentabilidade Urbana, que reúne indicadores sociais, ambientais, culturais, político-institucionais e econômicos. Até 2060, segundo o plano, nenhuma residência da cidade ficará a menos de 350 metros de uma área verde, ante os 612 metros atuais. A quantidade de lixo reciclado deverá chegar à metade do total (hoje, somente 0,5%) e o consumo de água por habitante baixará dos atuais 622 litros para 80 litros por ano, entre outros aspectos.

O índice de sustentabilidade reúne ainda indicadores pouco usuais na área, como a redução no nível de ruído nas zonas centrais da cidade. “Depois de tanto anos, podemos ouvir os pássaros cantando no centro”, afirma o secretário de Desenvolvimento Urbano de Buenos Aires, Daniel Chaín. Além do retorno socioambiental, o programa também começa a gerar resultados econômicos. O impulso de negócios gerado pelo calçamento em vias centrais da cidade no comércio e no turismo, por exemplo, incrementou em 22% as receitas locais em menos de um ano de implementação.

Falta regulação para modelo em municípios

Os municípios brasileiros ainda são carentes de regulações que estimulem a transição para um modelo de desenvolvimento sustentável. Das legislações atuais sobre o tema, quase todas dizem respeito às esferas estaduais e se referem exclusivamente à questão das mudanças climáticas, sem ampliar o conceito para outras áreas relacionadas.

“As pessoas não moram nos protocolos internacionais, nos países ou nos Estados. Elas moram nos municípios. Municípios que podem ter uma enorme oportunidade de desenvolvimento econômico, social e ambiental integrados a partir de políticas próprias de sustentabilidade”, afirma João Furtado, consultor do Instituto Jatobás.

Segundo ele, essas políticas não podem ser definidas unicamente a partir das decisões do governo federal, mas também das atuações dos agentes locais, com destaque para as empresas. Um exemplo de acordo entre setor privado e governo nesse sentido é o projeto de Cidade Inteligente que começou a ser aplicado em Búzios, cidade litorânea do Estado do Rio.