(sucessor do Programa Pró-Saneamento)

Abrangência: Nacional

Órgão responsável: Ministério das Cidades

Descrição (sucessor do Programa Pró-Saneamento): Financiamento oneroso a Estados, municípios e concessionárias estaduais e municipais para implantação e melhoria de iniciativas de saneamento.

Objetivos específicos:

• Abastecimento de Água
• Esgotamento Sanitário
• Manejo de Resíduos Sólidos
• Manejo de Resíduos de Construção e Demolição

Quem pode participar

• Abastecimento de Água – População entre 50 mil e 150 mil habitantes
• Esgotamento Sanitário – População entre 50 mil e 150 mil habitantes
• Saneamento integrado – População entre 50 mil e 150 mil habitantes
• Manejo de Águas Pluviais (drenagem urbana) – Municípios acima de 150 mil habitantes, capitais ou municípios integrantes de regiões Metropolitanas prioritárias
• Manejo de Resíduos Sólidos – Municípios acima de 150 mil habitantes, capitais ou municípios integrantes de regiões Metropolitanas prioritárias ou consórcios públicos instituídos sob a égide da lei 11.107/2007
• Estudos e Projetos – Todos os municípios com projetos estruturantes

Recursos – FGTS. O valor máximo de empréstimo para cada proposta será de R$ 10.000.000 (dez milhões de reais) para todas as modalidades, exceto a de Manejo de Águas Pluviais, que será de R$ 60.000.000 (sessenta milhões de reais)

Consulte o site do Ministério das Cidades para saber mais.