Abrangência: nacional

Órgão responsável: Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA) do Ministério das Cidades

Objetivo / Ação: Reordenamento institucional e operacional do setor de saneamento.

Descrição: O PMSS atua como área técnica de suporte às ações da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA) do Ministério das Cidades, implementando projetos importantes à missão da Secretaria, que é prestar assistência a Estados e municípios brasileiros, assim como seus prestadores e reguladores dos serviços de saneamento básico, visando a melhoria da gestão.

Criado em 1993, o programa evoluiu desde 2003 para uma ação permanente do Governo brasileiro, de suporte técnico à SNSA/MCIDADES. O PMSS desenvolve inúmeras ações no campo da estruturação dos serviços de saneamento, contribuindo para a melhoria da gestão, o que compreende as etapas de planejamento, regulação e fiscalização, e a própria prestação. Além disso, o programa desenvolve projetos de capacitação, gestão das perdas de água e do uso de energia elétrica, cooperação técnica internacional, realização de estudos sobre temas relevantes de interesse nacional, e divulgação e disseminação de experiências. O site do PMSS possui estudos e exemplos de experiências em várias cidades e estados brasileiros.

Para saber mais, consulte o site do PMSS.