Reassentamento Habitacional – Produção CDHU

Abrangência: São Paulo

Órgão responsável: CDHU / DPF – Diretoria de Planejamento e Fomento / Superintendência de Favelas e Outros
Assentamentos Informais / GPM – Gerência de Programas com os Municípios.

Objetivo / Ação: Reassentamento Habitacional

Descrição
Promover o atendimento habitacional de interesse social para famílias provenientes de remoção de áreas de risco, áreas sob influência de intervenções de obras públicas e favelas e assentamentos precários, incluindo assentamentos em áreas de proteção ambiental, que não sejam passíveis de urbanização, promovendo condições para adequada integração e permanência na nova situação habitacional. Contempla a modalidade de Empreitada, podendo ser executada em terrenos municipais doados à CDHU.

Objetivos específicos

• Ofertar unidades habitacionais isoladas ou em conjuntos habitacionais, com infraestrutura e equipamentos urbanos nas modalidades de produção de moradias ou oferta de crédito para aquisição de unidades no mercado.
• Realizar ações de acordo com a característica do atendimento e da articulação de intervenções que compõem a operação intergovernamental, por meio de produção direta da CDHU ou repasse de recursos aos executores.
• Fomentar ações sociais complementares, visando à melhoria da qualidade de vida das populações participantes dos projetos.

Quem pode participar
Famílias provenientes de remoção de áreas de risco, favelas e assentamentos precários, e áreas sob influência de intervenções de obras públicas, devendo preencher alguns requisitos (consultar a instituição para obter mais detalhes).

Como funciona
As ações previstas contemplam, em geral, o reassentamento habitacional necessário para viabilização de projetos articulados do Governo do Estado de São Paulo.

Produtos
Unidades habitacionais novas em conjuntos habitacionais, produzidas pela CDHU para a realização do reassentamento habitacional.

Recursos
Os recursos destinam-se a:

• Produção direta pela CDHU dos empreendimentos para reassentamento, infraestrutura parcial e tratamento das áreas condominiais, sendo que o limite para investimento, por unidade habitacional, é estipulado de acordo com a característica da intervenção.

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