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Política de Privacidade
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6. Toda informação passada pelo usuário ao site Soluções para Cidades será coletada e guardada de acordo com padrões rígidos de segurança e confidencialidade.
7. As informações dos usuários são coletadas por meios éticos e legais.
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Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
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14. O usuário declara e garante que é o legítimo titular de quaisquer direitos relativos ao conteúdo e informações fornecidos ao site Soluções para Cidades.
15. O usuário autoriza, em caráter irrevogável e irretratável, a divulgação do conteúdo encaminhado, não assistindo a ele, usuário, qualquer direito a remuneração.
Conclusões
16. O site Soluções para Cidades poderá, a seu exclusivo critério e a qualquer tempo, sem aviso prévio, alterar os termos e condições ora estipulados. Os novos termos serão apresentados neste mesmo local como condição para o acesso ao site.
17. Ao acessar o site Soluções para Cidades, o usuário reconhece e aceita todas as condições estabelecidas pelo presente termo, vinculando-se integralmente ao ora disposto. Portanto, na eventualidade de não concordar com todos os Termos e Condições acima, solicitamos cessar imediatamente a navegação ou consulta pública deste site.
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